PT volta com projeto de controle da mídia

O Globo
 
A proposta de regulação dos meios de comunicação, apresentada esta semana pela Executiva do PT como proposta para o programa de governo de Dilma Rousseff, divide aliados da presidente. O documento com sugestões de diretrizes sobre 15 temas foi elaborado pelo assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, e recebeu emendas do partido.

Marco Aurélio Garcia

Marco Aurélio Garcia

 
A chamada “democratização” dos meios de comunicação, por meio da regulação da mídia, é uma bandeira histórica do PT e causou polêmica na campanha de 2010. “A democratização da sociedade brasileira exige que todas e todos possam exercer plenamente a mais ampla e irrestrita liberdade de expressão, o que passa pela regulação dos meios de comunicação – impedindo práticas monopolistas – sem que isso implique qualquer forma de censura, limitação ou controle de conteúdos”, diz o documento aprovado pela Executiva Nacional do PT na última segunda-feira.
 
Em jantar com jornalistas mulheres no início do mês, Dilma afirmou ser contra o controle de conteúdo, mas defendeu a regulação econômica. “Não tenho a menor vontade [de controlar a mídia]. Sempre defendi a liberdade de imprensa. E da internet. Briguei para aprovar o marco regulatório e a neutralidade da rede. Eu não quero regular conteúdo de mídia nenhuma. Mas, como qualquer outro setor, a mídia é passível de controle econômico. É uma concessão. Isso acontece na Inglaterra, em Portugal, nos Estados Unidos.”
 
Em 2010, quando o tema surgiu na campanha, os mais próximos assessores da presidente agiram para retirar a questão do programa apresentado ao TSE. O cerne da questão é a regulamentação dos artigos 220 e 221 da Constituição, que estabelecem que os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.

Em família

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Painel, Folha de São Paulo
 
O ex-petista André Vargas (PR) pediu que Youssef se encontrasse com seu irmão Leon, no fim do ano passado. A reunião foi marcada por mensagem de texto para 23 de dezembro, em um escritório do doleiro.

Serraglio disputa vice de Beto Richa

Gazeta do Iguaçu

Já colocando seu nome uma opção de candidato a vice-governador, o deputado federal e presidente do PMDB do Paraná, Osmar Serraglio, entra com tudo no projeto de coligação do PMDB com o Beto Richa e um leque de partidos. Se até quinta-feira havia um clima de desconfiança, por conta de uma ameaça nacional, tudo se desfez em uma reunião em Curitiba, onde vice-presidente da República, Michel Temer, deixou claro que a decisão da convenção é soberana.

Osmar Serraglio

Osmar Serraglio

 
“É muito grande a frente em defesa da manutenção da união no Paraná. Durante esses três anos o PMDB foi muito bem tratado pelo governador Beto Richa Richa, teve secretários, os deputados e prefeitos foram bem atendidos. Então, entendemos que é importante a união pela governabilidade”, ponderou Serragio, que esteve em nossa redação acompanhado do ex-vereador Natalino Fonseca e do vereador Hermógenes Oliveira.
 
No auge de seu quarto mandato de deputado federal, e com uma atuação elogiada nível nacional, como relator do mensalão, Serraglio é reconhe­cido pelas ponderações e fino trato. Teve o nome indicado duas vezes para tribunais, mas agora prefere ajudar num grande projeto para o Paraná, contando com 11 dos 13 deputados estaduais e esmagadora maioria dos 600 convencionais que vã votar na convenção. 
 
A principio, ele defende a candidatura própria, mas numa análise mais firme e profunda entende que hoje a melhor saída para o partido é manter a união com Beto Richa.
 

“Se o argumento é a história, não pode haver urna história tão profunda como a de Beto Richa com o PMDB, pois seu pai, José Richa, foi fundador do partido, senador e governador, guiando a história do MDB, o ‘velho de guerra’, inclusive projetando Requião na política”, ponderou Serraglio. A princípio a convenção está marcada para o dia 20 de Junho, mas poderá ser transferida para o dia 15. Foz terá quatro votos na convenção.

Projeto de lei corrige distorção de royalties

O Paraná detém a principal reserva de xisto betuminoso do Brasil, colocando o País como o segundo maior depositário do mundo. No entanto, o repasse dos royalties referentes à exploração do mineral e do gás natural não é feito de acordo com a quantidade extraída e a importância do Estado para a produção nacional. Projeto de lei do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) pretende corrigir essa distorção, regulando a exploração e fiscalizando a distribuição dos royalties gerados pela atividade extrativista.

 Alfredo Kaefer (PSDB-PR)

Alfredo Kaefer (PSDB-PR)

 
“Estamos preenchendo algumas lacunas deixadas pela Lei 94/78, que trata da política energética nacional, especialmente aquilo que é considerado monopólio do petróleo. É necessário corrigir os valores sobre royalties que há anos não vêm sendo repassados ao Estado do Paraná”, afirmou Kaefer. 
 
Exploração
 
De acordo com dados da Mineropar, o Paraná contribuiu com 2.169.197 toneladas de xisto processado, gerando produtos energéticos como óleo combustível, GLP e Gás de Xisto, além de nafta. O rendimento de derivados em relação à quantidade de xisto processado foi ainda maior, atingindo 0,16330 m3 de derivados por tonelada de xisto processado contra 0,16053 m3 de derivado por tonelada de xisto de 2009, garantindo ao Paraná a liderança nacional.
 
A industrialização do xisto também colabora com questões ambientais, uma vez que pneus inservíveis são utilizados no processamento do xisto desde 2001.

Fruet entrega mais uma obra de Ducci

3105-linha-verdeA Linha Verde Sul terá mais 1,7 mil metros de extensão, entre as ruas Cid Marcondes de Albuquerque e Izaac Ferreira da Cruz, que serão liberados para o tráfego de veículos hoje. A entrega da obra de mobilidade será realizada na Linha Verde, quase esquina com Rua Mário Cezar Gomes, no Pinheirinho, a partir das 10 horas e contará com a presença do prefeito Gustavo Fruet (PDT). A requalificação da trincheira da Avenida Winston Churchill, intervenção que foi entregue no fim de março deste ano, também faz parte desse trecho. O valor contratado para esse pacote de obras é de R$ 20,8 milhões. As informações são da Gazeta do Povo.1812fruet

Dilma não libera emenda ao Paraná e médico entra em greve de fome

Brasil Confidencial, IstoÉ
 
Retrato falado – O contingenciamento de emendas parlamentares atingiu a possibilidade de um estudo com células-tronco destinado a descobrir a cura da esclerose lateral amiotrófica (ELA). Uma emenda assinada por seis deputados federais de diferentes Estados no valor de R$ 6 milhões entrou nos cortes de gastos do Ministério da Saúde. O dinheiro iria para a Associação Paranaense de Cultura, mantenedora da PUC de Curitiba, a quem caberia uma parceria com pesquisadores de Israel. 

Hemerson Casado Gama

Hemerson Casado Gama

 
Em protesto, o médico Hemerson Casado Gama, que se reuniu dezenas de vezes com a cúpula do governo federal e com parlamentares, iniciou uma greve de fome. “Havia a promessa desses recursos para iniciarmos o estudo rapidamente, mas a nova cúpula do Ministério da Saúde abandonou o projeto de pesquisa por questões políticas.”

Datafolha em campo

3105-pesquisaO Datafolha registrou nesta sexta-feira (30) o questionário de uma nova pesquisa eleitoral, que será realizada na próxima semana. Entre assuntos, o levantamento vai investigar a popularidade da presidente da República, Dilma Rousseff e os cenários para a sucessão presidencial. O questionário completo da pesquisa está disponível no site do TSE.