Assédio moral a aposentados feito por Requião causa condenação da Copel

O Tribunal do Trabalho da 9ª Região condenou a Copel a pagar indenização de R$ 60 mil a um ex-funcionário que foi pressionado a entrar no Plano de Demissão Voluntária na gestão de Requião.

Segundo a vítima, que trabalhou 30 anos na Copel, em 2009 a diretoria da empresa passou a pressionar os funcionários que já eram aposentados pelo INSS a deixar a empresa pelo PDV. A diretoria fazia ameaças de demissão em massa dos aposentados. A perda neste processo pode acarretar em uma enxurrada de novos processos de empregados da Copel que foram coagidos pela diretoria de Requião a aderir ao PDV.unnamedpoijhb

Veja trecho do despacho da 2ª Turma do TRT:

“Os documentos evidenciam a intenção de adoção de medidas enérgicas contra os empregados aposentados visando seu desligamento, demonstrando que as alegações constantes na petição inicial são verossímeis. Resta claro, portanto, que houve lesão a honra subjetiva do funcionário, pois está devidamente comprovado que a empresa reclamada pretendia demitir alguns empregados, entre eles o reclamante, unicamente pelo fato de estarem aposentados. A discriminação é evidente e, obviamente, resultou em prejuízos de ordem moral ao reclamante.

Conclui-se que, na hipótese dos autos, o dano moral se

verifica pelo próprio transtorno que o autor teve que suportar pela constante e presente ameaça de dispensa. A conduta das rés geraram insegurança, angústia, tristeza, constrangimento, sentimento de impotência e até, mesmo, certo grau de revolta no trabalhador, por se ver na iminência de sofrer cerceio em seu direito fundamental ao trabalho, apenas em razão do processo natural de envelhecimento. Houve ilícito, que consistiu em ameaças reais de demissão discriminatória, dano ao patrimônio imaterial do trabalhador, além de nexo causal e culpa das rés. É devida, portanto, indenização por danos morais.”

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