Entidades fazem oposição ao aumento do IPTU e ITBI em Curitiba

 A Câmara Municipal de Curitiba realizou audiência pública para discutir as propostas apresentadas pela prefeitura para aumentar, para o exercício de 2015, as taxas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e o Imposto Sobre Transmissões de Bens Imóveis (ITBI). A votação do tema, pelos vereadores, deve ocorrer até o próximo dia 15 de dezembro, quando os parlamentares entram em recesso.

 

A reunião contou com a participação da secretária de Finanças de Curitiba, Eleonora Fruet, que falou sobre a necessidade orçamentária do município, e de representantes dos setores da sociedade contrários aos aumentos: o presidente do Secovi-PR, Luis Antônio Laurentino; o presidente do Sinduscon-PR, José Eugenio Souza de Bueno Gizzi; entre dezenas de empresários e contribuintes, que estavam reunidos para sensibilizar os vereadores ao risco que tais medidas podem provocar para a sociedade curitibana neste momento econômico.

 

Segundo dados apresentados pelo setor da construção civil e habitação, Curitiba já apresenta uma das taxas mais elevadas de ITBI do país [sexta maior] e se a propostas da Prefeitura for aceita pelos vereadores ficará 0,1 ponto percentual atrás dos quatro capitais que têm as taxas mais altas (3%). Ainda de acordo com os dados apresentados 11 capitais do país, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro, têm taxas de 2%.

 

“Somos totalmente contrários a esses aumentos, uma vez que percebemos a fragilidade do momento econômico ao qual o país está passando”, argumentou Laurentino. “O setor que representamos está apresentando aumentos suscetíveis nos prazos para venda e locação de imóveis e isso é muito preocupante”, apontou.

 

A apresentação realizada pelo presidente do Sinduscon-PR, mostrou que a arrecadação com IPTU na última década aumentou 62%, a de Imposto Sobre Serviços (ISS) em 214% e a de ITBI em 506%, no mesmo período. Segundo Gizzi, a aprovação deste projeto de lei pode gerar um efeito contrário. “Podemos ver, ao invés de um aumento na arrecadação, a inibição dos investimentos no setor”, defendeu.

 A secretária Fruet, por sua vez, atribuiu como um das necessidades em se aumentar os tributos à capacidade de investimento do município em saúde, educação e, também, para equacionar a defasagem proveniente da taxa de coleta de lixo. Segundo dados oficiais, a inadimplência no IPTU está na casa dos 12%.

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